lei N°964/2023 Publicada em: 25/08/2023
Lei Ordinária
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 529.497,79, e dá outras providências.
lei n°963/2023 Publicada em: 15/08/2023
Lei Ordinária
dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei 2024 e dá outras providências.
lei Complementar N° 042/2023 Publicada em: 03/07/2023
Lei Ordinária
''Altera a Lei Complementar n°.036/2019, amplia o número de cargos no PCCR, cria novos cargos, e dá outras providências''.
lei Complementar n°41/2023 Publicada em: 02/05/2023
Lei Ordinária
''Dispõe sobre o desemvolvimento e criação de Secretaria no âmbio da Administração Pública Municipal, e dá outras providencias''.
lei 961/2023 Publicada em: 02/05/2023
Lei Ordinária
''Institui o Programa Especial de Incentivo à Regularização Fiscal; para Pagamento de Tributos Municipais e Mulyas Isoladas; e dá outras providências''.
lei 960/2023 Publicada em: 24/03/2023
Lei Ordinária
''Dispõe sobre a Concessão de revisão salarial e aumento real aos servidores públicos do legislativo de Ewbank da Câmara''.
lei 959/2023 Publicada em: 24/03/2023
Lei Ordinária
''Dispõe sobre a revisão geral dos Agentes Políticos ( Prefeito, Vice Prefeito e vereadores), e dá outras providências''.
lei 958/2023 Publicada em: 24/03/2023
Lei Ordinária
''Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais e dá outras providênvias''.
lei 957/2023. Publicada em: 24/03/2023
Lei Ordinária
''Dispõe sobre a fixação do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate ás Endemias, e dá outras providências''.
lei 956/2023 Publicada em: 24/03/2023
Lei Ordinária
''Dispõe sobre os novos valores dos vencimentos-base dos integrantes do magistério público da educação básica da rede municipal de ensino do município de Ewbank da Câmara-MG, e dá outras providências''.
lei 955/2022 Publicada em: 02/01/2023
Lei Ordinária
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ewbank da Câmara para o exercício financeiro de 2023.
lei 955/2022 Publicada em: 23/11/2022
Lei Ordinária
Dispõe sobre abertura créditos suplementares com os recursos do excesso de arrecadação.
lei 954/2022 Publicada em: 23/11/2022
Lei Ordinária
Dispõe sobre a concessão de abono pecuniário aos Servidores do Legislativo, e dá outras providências.
lei 953/2022 Publicada em: 23/11/2022
Lei Ordinária
Concede abono pecuniário aos servidors públicos municipais, e dá outras providências.
lei N°965/2023 Publicada em: 21/09/2023
Lei Ordinária
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos e Festas do Munícipio, o ''Dia Municipal da Valorização da Vida do Nascituro'' e dá outras providências.